null 262ª Reunião Deliberativa Eletrônica

15/12/2025

19/12/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Cartilha e Portfólio Estratégico para o Plano de Gestão Anual - PGA 2026 da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Auditoria Interna.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2026 .
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Estrada de Ferro Carajás.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 5º Reajuste da Tabela Tarifária do 3º Termo Adi vo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), referente ao cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do 3º Termo Adi vo ao Contrato de Concessão.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Novo Horizonte Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento de autorização para a operação de mercados desatendidos , analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 106435290.2025.4.01.3400.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Implantação de seções intermediárias na linha Florianópolis/SC - Campo Grande/MS, referente ao Termo de Autorização - TAR nº SCMS0018033.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 5º Reajuste da Tabela Tarifária do 3º Termo Adi vo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Alemoa S.A. Imóveis e Participações
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/SUFER/ANTT/2025, com o objetivo de transferir a tularidade da autorização; ampliar o traçado relativo à outorga; e retificar as datas-limite do cronograma de implantação rela vo à outorga para a construção e a exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos/SP.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 20º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e entre a Concessionária Rota do Oeste S.A., com o objetivo de incluir nova obrigação contratual da concessionária, relativa à contratação de verificador e incluir a previsão da verba específica des nada à execução dos serviços de verificação.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 6º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital de Concessão nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., para revisar os prazos contratualmente estabelecidos para a obtenção de licenças e autorizações ambientais, bem como para a apresentação à Agência de anteprojetos referentes às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Orleide da Silva Ribeiro Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Requerimento de Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019, celebrado entre a ANTT e a Confederação Nacional dos Transportes - CNT, com o objetivo de prorrogar a vigência do referido Acordo por 24 (vinte e quatro) meses.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. (Ecovias Ponte).
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 9ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2015 e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-101/RJ, explorado pela Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. (Ecovias Ponte).
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto Habilitação para o tráfego internacional do ponto de fronteira na Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraná, conhecida como "Ponte da Integração", entre Foz do Iguaçu/BR e Presidente Franco/PY.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE