null 301ª Reunião Deliberativa Eletrônica

05/10/2026

09/10/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Assessoria de Gestão da Integridade.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Prorrogação do Plano de Integridade da ANTT do biênio 2024-2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 6º Termo Aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2018, que tem por objetivo a alteração dos textos dos itens 2.4 e 2.6 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5 do Contrato, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Logcard Meios de Pagamento Ltda​.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação de habilitação da empresa Logcard Meios de Pagamento Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF, para fins do art. 25-D da Resolução ANTT nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE