Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório

Resumo:

Criar uma ferramenta regulatória de incentivo aos transportadores para estimular o atendimento à regulamentação vigente, ao invés da aplicação indiscriminada de multas, utilizando-se de preceitos da regulação responsiva.

Unidade Organizacional responsável:

Suroc

Chefe de Projeto:

André Sousa Ramos

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.011892/2022-25

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

ANTT, Transportadores, Expedidores; demais órgãos fiscalizadores das atividades

Data da Inclusão da Agenda:

25 十一月 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023