null 44ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

03/05/2021

07/05/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para revisão do Termo de Autorização nº 004/07 visando à alteração da velocidade máxima autorizada para o trem turístico de São João Del Rei – Tiradentes.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de cancelamento de Licenças Originárias, mediante aplicação de medida administrativa prevista no art. 12, § 3º da Resolução nº 5.840, 22 de janeiro de 2019.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA PRINCESA DO IVAI LTDA.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de edição de Deliberação que defina os critérios a serem adotados para o processamento dos reajustes tarifários.
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Decisão APROVADO
Interessado RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Recurso interposto contra a Decisão SUPAS nº 277, de 08 de dezembro de 2020, que nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa e determina o seu arquivamento por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Processo administrativo acerca de denúncias apresentadas em desfavor da empresa.
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Decisão APROVADO