null 62ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

13/09/2021

17/09/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras dos Postos Gerais de Fiscalização, localizados nas Rodovias BR- 101/RS, km 41+150m e BR-386/RS, km 407+800m, nos municípios de Terra de Areia e Triunfo, no estado do Rio Grande do Sul.
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Decisão APROVADO
Interessado GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de revogação da Deliberação nº 333, de 17 de julho de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A – RMP
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de 8 (oito) áreas no município de Itu, no estado de São Paulo, destinadas à duplicação do trecho ferroviário entre os Pátios de Cruzamento de Convenção (ZFY) e Pirapitingui (ZXP).
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Decisão APROVADO
Interessado IBREP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovaçãocde Termo de Credenciamento, para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico – RT em curso específico estabelecida na Resolução 4799, de 27 de julho de 2015.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta para a criação do Escritório de Processos Organizacionais da ANTT – EPO.
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Decisão APROVADO