953ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

953ª Reunião de Diretoria

null 953ª Reunião de Diretoria

Ligia Maria De Oliveira Barros

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30/03/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 953ª Reunião de Diretoria

Ata da 953ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 336, de 3 de novembro de 2022, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados	Voto DGS 026-2023.pdf 03/04/2023, 17:42 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Deliberação nº 333, de 3 de novembro de 2022, que julgou improcedente a arguição de suspeição suscitada pela empresa e determinou seu arquivamento, nos termos do art. 64, § 5º, do Regimento Interno da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DGS 027-2023.pdf 03/04/2023, 17:43 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Regulamentação sobre Inspeção por Organismo de Inspeção Acreditado pelo INMETRO de Projetos Executivos, Orçamentos e Obras de Engenharia de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária.
Documentos Relacionados	Voto DLL 031-2023.pdf 03/04/2023, 17:53 Arquivo PDF INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Processo administrativo ordinário, instaurado nos termos da Deliberação nº 895, de 10 de setembro de 2019 e Portaria nº 88, de 16 de setembro de 2019, que constituiu a comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo.
Documentos Relacionados	Voto DLL 029-2023.pdf 03/04/2023, 17:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 015-2023.pdf 03/04/2023, 17:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Abertura de Audiência Púbica com objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com extensão total de 1.973 km, que intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada à Leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pela municipalidade de Corumbá/MS.
Documentos Relacionados	Voto DLA 011-2023.pdf 03/04/2023, 17:47 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta cujo objeto é a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa.
Documentos Relacionados	Voto DLA 011-2023 (1).pdf 03/04/2023, 17:50 Arquivo PDF Voto Vista DLA 001-2023.pdf 03/04/2023, 17:51 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO DO DIRETOR REVISOR

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