79ª Reunião de Diretoria Administrativa
null 79ª Reunião de Diretoria Administrativa
Ivete Gomes Medrado
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26/02/2024
17:30
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado | Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Celebração do Termo de Adesão nº 16/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023, firmado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visando a participação da ANTT na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DG nº 21922089 |
Interessado | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 67, § 1º c/c art. 42, § 2º do Regimento Interno. Objeto: Celebração de 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, que visa formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela Concessionária VALE S.A., nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento | Despacho DG nº 21922094 |
Interessado | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 67, § 1º c/c art. 42, § 2º do Regimento Interno. Objeto: Celebração de 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC, que visa formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela Concessionária VALE S.A., nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento | Despacho DGS nº 21904174 |
Interessado | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 42, § 2º do Regimento Interno. Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer) - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 1166/2022/CIPRO/SUROD. |
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |