null 270ª Reunião Deliberativa Eletrônica

02/03/2026

06/03/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Sistema Informática Empresarial Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da habilitação da empresa Sistema Informática Empresarial Ltda., CNPJ nº 85.135.606/0001-97, como Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório - FVPO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota Verde Goiás S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 04/2024, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A., a fim de subs1tuir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos paracobrança de tarifa em livre passagem (free flow).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Águia Branca S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Autorização para realizar operação simultânea das linhas Rio de Janeiro/RJ-Governador Valadares/MG, prefixo nº RJMG0006147 e Rio de Janeiro/RJ-Muriaé/MG, prefixo nº RJMG0006153, no trecho de Rio de Janeiro/RJ para Muriaé/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Águia Branca S/A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Implantação de seção intermediária na linha Salvador/BA-Aracaju/SE, TAR nº BASE0006157
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE