null 1029ª Reunião de Diretoria

26/03/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Proposta de resolução sobre a implementação dos Sistemas de Livre Passagem ( Free Flow) nas rodovias federais concedidas.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Paraná S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 03/2025, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária EPR Paraná S.A., que tem como objeto a substituição de 4 (quatro) praças de pedágio existentes pelo modelo de livre passagem (Free Flow).
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública para o aprimoramento da minuta de Resolução que aprova o Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (RSF1).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Antecipação da assunção, pela Concessionária Nova 381 S.A., do segmento rodoviário compreendido entre o km 423,500 e o km 451,460 da BR-381/MG, atualmente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, bem como quanto à elaboração de projeto executivo e à execução de intervenções estruturais compaEveis com a fase de Trabalhos Iniciais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão PROCESSO RETORADO DE PAUTA

Extrapauta:

Interessado Arteris S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Emissão da declaração de consumação do processo competitivo e assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da BR-381/MG/SP, Autopista Fernão Dias, objeto do Edital de Processo Competitivo nº 04/2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE