894ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 894ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificat fa 1 any.
30/03/2021
15:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Segunda Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e a Instrução Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2020. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Proposição de edição de Súmulas que tratam da aplicação de multa moratória e sanções administrativas previstas em contrato de Concessão. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |
Interessado | INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Recurso em face a Decisão SUPAS nº 278, de 8 de dezembro de 2020. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Proposta de diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |
Interessado | MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de parte da modelagem contratual da outorga da BR-116/RJ-SP e BR-101/RJ (Inova Dutra), relativa ao Trecho Viúva Graça, localizado entre os municípios de Rio de Janeiro e Seropédica, administrado pela Concessionária Nova Dutra. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA |
Diretor relator | MURSHED MENEZES |
Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 5.857, de 12 de novembro de 2019, que regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |
Extrapauta:
Interessado | CONCESSÃO DE RODOVIA - BR-163/230/MT/PA EDITAL Nº 02/2021. |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de aprovação do edital de concessão referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO |