null 905ª REUNIÃO DE DIRETORIA

15/06/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - SUFER
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público e colher contribuições para a proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2021/2022, Eixo Temático 4.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta para aprovação da transferência das outorgas de autorização especial, autorização judicial e de permissão dos serviços semiurbanos delegados, e do Termo Aditivo/Sub rogação do Contrato de Permissão nº 1/2015, com vistas à formalização da sub-rogação do referido Contrato.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Audiência Pública nº 011/2020 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública, que trata das sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro/RJ – Governador Valadares/MG.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO