null 913ª REUNIÃO DE DIRETORIA

17/08/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado DIRETORIA COLEGIADA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de revisão e adequação dos atos referentes à Quarta Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do Ofício SEI nº 12654/2021/COREG/DIR-ANTT, de 19 de maio de 2021.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do Ofício SEI nº 13152/2021/COREG/DIR-ANTT, de 14 de maio de 2021.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A e BAHIA MINERAÇÃO S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para análise e deliberação acerca de pagamento do Valor de Outorga Fixa e a Contratação de Seguros, relacionados ao Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020, para subconcessão do trecho ferroviário da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra a Deliberação nº 316, de 7 de julho de 2020, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do Ofício SEI nº 12661/2021/COREG/DIR-ANTT, de 19 de maio de 2021.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de aprovação do edital de concessão, referente à concessão do Sistema Rodoviário BR-116/RJ/SP, de São Paulo (SP) ao Rio de Janeiro (RJ), e da BR101/SP/RJ, do Rio de Janeiro (RJ) a Ubatuba (SP).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 7722865, de 22.8.2021.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Solicitação de concessão de prazo adicional para inclusão do processo em pauta, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art.54, §2º do Regimento Interno.
Decisão APROVADO