null 115ª Reunião Deliberativa Eletrônica

07/11/2022

11/11/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 297, de 27 de maio de 2021, que deferiu o pedido da empresa Expresso Adamantina Ltda para a implantação da linha São Paulo/SP - Belo Horizonte/MG.
Decisão SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - Por haver pedido de sustentação oral o processo será deliberado na próxima Reunião de Diretoria que será realizada no dia 17.11.2022.
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto 13ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
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Decisão APROVADO
Interessado ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Extinção mediante cassação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL - VIASUL
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Projeto executivo para a construção de novas edificações para abrigar a sede da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sua Unidade Operacional ("UOP"), na BR-386/RS, no município de Lajeado/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Estabelecimento das metas anuais de segurança para a subconcessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FNS - Ferrovia Norte Sul S/A, referentes ao quinquênio 2023-2027.
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Decisão APROVADO