null 960ª Reunião de Diretoria

06/07/2023

10:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 123/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário - aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Resultado final da Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo 50500.107995/2021-17.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Edital de Concessão referente à rodovia BR-381/MG, trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116/451, no município de Governador Valadares/MG e o entroncamento com a BR-262, no município de Belo Horizonte/MG, com extensão total de 303,460 km.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Audiência Pública com proposta de regulamentação do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Board), para ser aplicado aos contratos de concessão de rodovia e ferrovia celebrados entre a ANTT e seus entes regulados, e colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução para alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 149, de 24 de maio de 2023, que aplicou penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SAO PAULO S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração do sexto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 03/2021, considerando a solução alternativa de implantação de faixas adicionais apresentada pela Concessionária em substituição à implantação de faixas reversíveis no km 217+940 ao km 231+000 da BR-116/SP - Região Metropolitana de São Paulo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do primeiro termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2007 novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 001/2007 novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do quinto termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 003/2007 novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 002/2007 novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 002/2007 novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reabertura da Audiência Pública nº 06/2022, que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE