965ª Reunião de Diretoria
null 965ª Reunião de Diretoria
Wellington De Sousa Ramos
modificat fa 9 mesos.
14/09/2023
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | JOSÉ BENTO PREVIATELLI RODRIGUES |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas - Relatório final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | LUCRETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 149, de 24 de maio de 2023, que aplicou à penalidade de cassação. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | ROGÉRIO RODRIGUES WITTER. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas - Relatório final da Comissão Processante. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIAÇÃO MIMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 223, de 20 de julho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | MP TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO EIRELI |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2022, que trata das sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-262/MG. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 014/2022, que trata sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-153/262/GO/MG. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | PEVIDOR TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | NATIVIO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |