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AGENDA REGULATÓRIA 2023/2024

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022 - Aprovação da Agenda Regulatória biênio 2023/2024
Processo 50500.054797/2022-16 - elaboração da Agenda Regulatória 2023/2024
Relatório Simplificado, com análise das contribuições recebidas na TS nº 006/2022
Tomada de Subsídios nº 006/2022, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.

AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022

Deliberação nº 326, de 27 de outubro de 2022 - 7º Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021-2022
Deliberação nº 236, de 08 de agosto de 2022 - 6º Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021-2022
Portaria nº 11, de 08 de junho de 2022 - Altera Chefes de Portfólio e Projeto da Agenda - Biênio 2021-2022
Deliberação ANTT nº 212, de 08 de julho de 2022 – 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória – 2021-2022
Deliberação ANTT nº 175, de 12 de maio de 2022 - 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória – 2021-2022
Deliberação ANTT nº 140, de 1º de abril de 2022 - 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória – 2021-2022
Deliberação ANTT nº 74, de 17 de fevereiro de 2022 - 1ª Revisão Ordinária da Agenda Regulatória - 2021-2022
Anexo Deliberação ANTT nº 393, de 2021
Deliberação ANTT nº 393, de 19 de novembro de 2021 - 2ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória - 2021-2022
Deliberação nº 188, de 21 de maio de 2021 - 1ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória - 2021-2022
Portaria nº 30, de 27 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefes de Portfólio e Projeto da Agenda-Biênio 2021-2022
Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020 - Aprovação da Agenda - Biênio 2021-2022

AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020

Deliberação nº 423, de 06 de outubro de 2020 - 4º Revisão Extraordinária da Agenda - Biênio 2019-2020
Deliberação nº 351, de 31 de julho de 2020 - 3ª Revisão Extraordinária da Agenda - Biênio 2019-2020
Portaria Sureg nº 001, de 09 de abril de 2020 - Altera Chefes de Portfólio - Biênio 2019-2020
Deliberação nº 194, de 07 de abril de 2020 - 2ª Revisão Extraordinária da Agenda - Biênio 2019-2020
Deliberação nº 049, de 28 de janeiro de 2020 - Revisão Ordinária da Agenda - Biênio 2019-2020
Deliberação nº 734, de 09 de julho de 2019 - Revisão Extraordinária da Agenda - Biênio 2019-2020
Portaria nº 88, de 29 de março de 2019 - Nomeia Chefes de Portfólio e Projeto da Agenda - Biênio 2019-2020
Deliberação nº 317, de 19 de março de 2019 - Aprovação da Agenda - Biênio 2019-2020

AGENDA REGULATÓRIA 2017/2018

Deliberação nº 798, de 02 de outubro de 2018 - 2ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória - 2017-2018
Resolução nº 5.759, de 28 de fevereiro de 2018 - Revisão Ordinária da Agenda Regulatória - 2017-2018
Resolução nº 5.290, de 15 de fevereiro de 2017 - Aprovação Agenda Regulatória - Biênio 2017-2018

AGENDA REGULATÓRIA 2015/2016

NT 078-2015 - Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016.pdf​
NT 082-2015 - Segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016.pdf
NT 008-2016 - Revisão Ordinária da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016.pdf
Resolução nº 5.039, de 03 de março de 2016 - Revisão Ordinária da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016

AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014

Revisão Ordinária da Agenda Regulatória - Biênio 2013-2014.pdf
Temas Revisão Ordinária.pdf

AGENDA REGULATÓRIA 2011/2012

Revisão Ordinária da Agenda Regulatória - Biênio 2011-2012.pdf