Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)
Concluído
Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021-2020
Nome do Projeto:
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)
Resumo:
O projeto visa adequar e consolidar normas sobreprocedimentos de execução de bens, obras e serviços: cerne da regulação de rodovias, trata da gestão de bens da concessão e dos fluxos de execução das obras e serviços, com vistas ao cumprimento dos objetivos fundamentais dos contratos de concessão. Inclui a atualização da Resolução ANTT nº 1.187/2005, em consonância com os contratos de concessão rodoviária firmados a partir de 2007.
Unidade Organizacional responsável:
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod
Chefe de Projeto:
Fernando Barbelli Feitosa
Processo de Participação e Controle Social (PPCS):
Processo nº:
50500.094469/2014-42 (Processo principal) e 50500.064556/2020-13 (Audiência Pública nº 8/2021, Reunião Participativa nº 02/2022)
Origem do projeto:
Impactos:
Agentes ou grupos impactados:
Data da Inclusão da Agenda:
18 Dez 2020
Data da Conclusão do Projeto:
01 Dez 2022Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Conclusão Formalizada:
Arquivos Relacionados:
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Atualizado em:
Dezembro/2022
