891ª REUNIÃO DE DIRETORIA
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD |
Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
Proposição de edição de Súmulas para fins da aplicação de multa moratória e sanções
administrativas previstas em contrato de Concessão prevalecem sobre aquelas
consignadas em regulamentação normativa. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Proposta de instituição e regulamentação do programa de incentivo à pós-graduação dos
servidores da ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA DE JUIZ DE FORA – CONCER |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Processo administrativo ordinário – Proposta de aplicação de penalidade. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe
sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário
interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente do Covid-19. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator |
EDUARDO MARRA |
Assunto |
Proposta de reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e autorização do início da
cobrança de pedágio nas praças de pedágio P3, em Ituiutaba, P4, em Santa Vitória, e P5,
em Paranaiguara, do trecho concedido da BR-364/365/GO/MG. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a conjugação
de esforços para a execução de atividades para subsidiar tecnicamente a análise de
estudos e projetos destinados à implementação de empreendimentos públicos no setor
ferroviário, qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins da
Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, buscando priorizar e viabilizar novos
investimentos, no contexto das prorrogações antecipadas dos contratos de parceria
celebrados pelo Governo Federal. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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