null 901ª REUNIÃO DE DIRETORIA

18/05/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A - MSVIA
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, com o objetivo de estabelecer as obrigações relativas à relicitação do trecho concedido da BR-163/MS, nos termos da qualificação do empreendimento aprovada pelo Decreto nº 10.647, de 11 de março de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Audiência Pública nº 7/2020 Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública, bem como da minuta de Resolução que estabelece a alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resolução nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação sobre a flexibilização de prazo às empresas operadoras dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros para envio tanto das informações financeiras, constantes da Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010, como atendimento às obrigações tributária, trabalhista, previdenciária e comercial, estabelecidas pela Resolução nº 5.832, de 23 de outubro de 2018.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A – RMO
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta para celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com o objetivo de estabelecer as obrigações relativas à relicitação, nos termos da qualificação do empreendimento aprovada pelo Decreto nº 10.633, de 18 de fevereiro de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado RUMO MALHA CENTRAL S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta para aprovação da abertura ao tráfego público ferroviário de cargas do trecho compreendido entre os pátios de São Simão e Santa Helena, entre os municípios de São Simão/GO e Santa Helena/GO, localizado na Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO