null 55ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

19/07/2021

23/07/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de estabelecimento de prazos para a correção dos descumprimentos legais e contratuais no âmbito da exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste.
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Decisão APROVADO
Interessado JOÃO DO FOGÃO LOCADORA, VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Pedido de renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta normativa para encerramento do ciclo 2014-2019 do Planejamento Estratégico ANTT, e aprovação do Mapa Estratégico para o Ciclo de Planejamento 2020-2030.
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Decisão APROVADO
Interessado AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Recurso contra a Decisão nº 65, de 26 de janeiro de 2021, que conheceu o pedido de reconsideração, e no mérito negou provimento.
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Decisão APROVADO