null 976ª Reunião de Diretoria

22/02/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Agassi Artes & Bassanelli , G.M. de Barros Eiereli-ME , Odmilson Alves Pereira - ME , e Suprir Comércio e Serviços Ltda-ME
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Saneape Locações Ltda.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TEC News Eireli e Soluções Looping Ltda.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LOCTEMP Locação de Serviços e Construções Eireli, Inova Serviços de Mão de Obra Eireli, Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. e Inove Terceirização de Serviços Eireli.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Office Service Terceirização de mão de obra Eireli-ME.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FDS Logís;ca e Terceirização Eireli, Interlimp Gestão de Serviços Eireli e PP Limpeza e Conservação Ltda-EPP.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Central S/A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Celebração do 4º Termo Aditivo ao contrato de subconcessão, com o objetivo de prorrogar os prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela subconcessionária, em decorrência da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE O VOTO VISTA DO DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE - DG
Interessado Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 58/2021/CIPRO/SUROD, de 3 de maio de 2021, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise dos Embargos de Declaração opostos pela concessionária em face da Deliberação nº 326, de 28 de setembro de 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Subconcessionária Bahia Ferrovias S.A. (Bafer)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Supostos vícios ocultos que acometem os bens da ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela Interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, sucedida pela INFRA S.A
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE O VOTO VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR (DLA)