null 186ª Reunião Deliberativa Eletrônica

27/05/2024

29/05/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Rumo Malha Paulista S.A. (RMP)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S.A., em observância ao Termo de Autocomposição resultante do Acórdão nº 2472/2023-TCU-Plenário, e a 2ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto 18ª Revisão Extraordinária, da 16ª Revisão Ordinária, da 19ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Nobre Transporte e Turismo Ltda.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 109, na condição de sub judice.
Decisão Pedido de vista do Diretor-Geral Rafael Vitale
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Chamamento Público com o objetivo de autorizar a prestação de serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros entre as localidades de Campos Belos (GO) – Arraias (TO), com veículos de características urbanas, por meio de Autorização Especial até a realização de procedimento licitatório para a outorga de permissão desse serviço.
Decisão Aprovado por unanimidade.