null 221ª Reunião Deliberativa Eletrônica

05/03/2025

07/03/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Formação dos Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade (CDS) previstos na Resolução nº 6.057, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSP)
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 13º Termo Aditivo, acerca da transferência para a Concessionária da responsabilidade pela manutenção do serviço de processamento de multas em razão do inadimplemento do pagamento de pedágio no sistema de livre passagem (Free Flow).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Via Mineira S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de Autorização Excepcional e Emergencial para que a Concessionária EPR Via Mineira S/A. realize manutenção de equipamentos controladores de velocidade existentes ao longo do trecho rodoviário concedido da rodovia BR-040 e que não estavam previstos no Contrato de Concessão do Edital nº 04/2023.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA