null 247ª Reunião Deliberativa Eletrônica

01/09/2025

05/09/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação dos mercados solicitados pela interessada, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 106864251.2025.4.01.3400.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Rol de atos normativos que poderão ser afastados, total ou parcialmente, à Infra S.A. durante a fase de construção da ferrovia ou em caso de subconcessão, considerando a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Instrução Normativa que institui a política e os instrumentos de gestão de crises, com o objetivo de gerenciar crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou a disponibilidade dos serviços e dos ativos de infraestrutura regulados pela Agência.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ