null 1030ª Reunião de Diretoria

09/04/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

               "Clique aqui para assistir ao vivo"

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referendar as Resoluções ANTT nº 6.077 e nº 6.078 e as Deliberações ANTT nº 86 e nº 87, todas de 24 de março de 2026, que tratam da regulamentação de disposições contidas na Medida Provisória nº 1.343, de 19 de março de 2026.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio da Audiência Pública nº 12/2020 com vistas à prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Instrução Normativa para disciplinar a metodologia de cálculo e os parâmetros técnicos para apuração do Índice de Saturação Ferroviária - ISF.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Termo de Referência que tem por objeto a ins tuição de ambiente regulatório experimental, nos termos da Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, para a realização de processo compe vo para a transferência de controle acionário da concessionária, a ser celebrado entre a ANTT e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA