null 57ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

09/08/2021

13/08/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado VIA EXPRESSO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL, RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL, RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR 116 (DUTRA).
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Decisão APROVADO
Interessado BRACELL SP CELULOSE LTDA e CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL, RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para aprovação de registro como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A - RMO.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de revogação expressa da Deliberação nº 57, de 12 de fevereiro de 2021, em virtude da entrada em vigor do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e, por conseguinte, da Tabela Tarifária disposta em seu Anexo 1.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização e suas respectivas Coordenações de Fiscalização.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de dois Diretores, conforme previsto no art. 93, § 1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 914, em 24.8.2021.
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizado no km 094+900, da Rodovia BR-290/RS, no Município de Porto Alegre/RS.
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Decisão APROVADO