788ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

788ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 788ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Modified 3 Years ago.

06/11/2018

10:00

Local: UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO – URSP Av. Paulista, 37 – Ed. Parque Cultural Paulista – 8º andar - São Paulo – SP

Pauta da 788ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 788ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E FERROVIA CENTRO – ATLÂNTICA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Registro de Usuário Dependente
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3182018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3142018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3162018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3152018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018.
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3132018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA SÃO CRISTOVÃO
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	167_Voto_DSL_3102018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	167_Voto_DSL_3102018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3122018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3142018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3172018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3162018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3152018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	R.A. DE SOUSA E CIA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA-ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3052018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Retirada de processos do Termo de Ajuste de Conduta – TAC celebrado com a ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3042018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2017 para aprimoramento dos estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da subconcessão para a Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3092018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3072018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3032018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3082018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3062018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPEN LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1272018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1282018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1292018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1302018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1262018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – CONCEPA
Assunto	Mandado de Segurança Nº 1007988-79.2017.4.01.3400. Liminar Duplicação Lotes 01 E 03 da rodovia BR-153/SP. 8ª revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio – TBP do contrato de concessão Nº 005/2007.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3262018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Assunto	Pedido de regularização administrativa
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3212018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUDEG
Assunto	Alteração de Cargos Comissionados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3192018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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