824ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
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Processos deliberados:
Interessado
MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
3ª Revisão Ordinária, 5ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
AUDITORIA INTERNA – AUDIT
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de aprovação do Estatuto da Auditoria Interna – AUDIT
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Recurso Administrativo
Documentos Relacionados
Decisão
Retirado da Pauta
Interessado
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Pedido de ajuste da meta de segurança e da meta anual de produção por trecho para o exercício de 2020
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
CONCESSIONÁRIA VALE S/A – ESTRADA DE FERRO CARAJÁS
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Pedido de ajuste das metas anuais de produção por trecho referentes aos exercícios de 2019 a 2022
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
TRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – EPP
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Rescisão de parcelamento de débitos
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 - Proposta para tornar sem efeito a publicação do Extrato
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Proposta Orçamentária para o exercício de 2020
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
EXPRESSO MAIA LTDA
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
ARMANI TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de aprovação do Manual de Operação do Sistema de Participação Pública da ANTT - ParticipANTT
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIO – SUINF
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato, Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão de trechos da rodovia BR-163/230/MT/PA
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Alteração da licença operacional
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Decisão
Aprovado
Interessado
VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Alteração da licença operacional
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
ACCATUR TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME e OUTRAS
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE JESUS TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados
Decisão
Aprovado
Interessado
EDRIEN ALAN MARTINS SANCHEZ EIRELI e OUTRAS
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão
Aprovado