null 156ª Reunião Deliberativa Eletrônica

02/10/2023

06/10/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado TRANSRÁPIDO SÃO FRANCISCO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revogação da Deliberação nº 332, de 17 de julho de 2020, que autorizou a inclusão de novos mercados na Licença Operacional nº 179.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TRANSRÁPIDO SÃO FRANCISCO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Extinção, mediante cassação, de Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR)
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado GRANEL QUÍMICA LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos (SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VOPAK BRASIL S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos (SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos (SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e REAL EXPRESSO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de anuência prévia para a incorporação societária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A. e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de anuência prévia para a cisão parcial das empresas.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SECRETARIAS DE FAZENDA, RECEITA, ECONOMIA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar informações do bilhete de passagem eletrônico (BP-e), seus eventos, dados e informações cadastrais das empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE