185ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 185ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wagner Pessoa Felix da Silva
Modified 1 Year ago.
20/05/2024
24/05/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Celebração do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 001/2016, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana CIMU /Timon-MA/Teresina-PI. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado entre a ANTT e o Município de Uberlândia (MG), por intermédio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) para o desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum e a delegação de competência para fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
