null 987ª Reunião de Diretoria

25/07/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Comissão de Ética
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da ANTT.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 255/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Marte Transportes Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Verde Transportes Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Viação Araguaína Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Processo Administrativo Simplificado instaurado em desfavor da Concessionária, por inexecução contratual referente ao ano de 2008, o item 6.5 Nova Subida da Serra.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Processo Administrativo Simplificado instaurado em desfavor da Concessionária, por inexecução contratual referente ao ano de 2016, item 6.1.6 - Obras Específicas do PER - Passarela Mabel - km 120 da BR 040/RJ.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Processo Administrativo Simplificado instaurado em desfavor da Concessionária, por inexecução contratual referente ao ano de 2008, mais especificamente em seu subitem 6.12 - Adequação de edificações à acessibilidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 476/2022/CIPRO/SUROD, de 1 de julho de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado TUT Transportes Ltda - Falida
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 90, de 30 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Viação Mineiros Transporte e Turismo Ltda.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 97, de 30 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER - BR-040/MG/RJ.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 452/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Concessionária BR 040 S/A. (Via 040).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Concessionária Via 040 para aplicação do reajuste da tarifa de pedágio pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 648/2022/SUROD, de 30 de agosto de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 124/2023/CIPRO/SUROD, de 22 de fevereiro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade,
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 283/2022/CIPRO/SUROD de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 717/2022/CIPRO/SUROD, de 23 de abril de 2021.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Era Transporte Turismo Ltda.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, em virtude da Regulada deixar de enviar os dados de Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Viação Platina Ltda.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, em virtude da Regulada deixar de enviar os dados de Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Viação São Raphael Ltda.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, em virtude da Regulada deixar de enviar os dados de Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Viação Transaraxá Ltda
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, em virtude da Regulada deixar de enviar os dados de Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Ivair Caetano do Nascimento.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, em virtude da Regulada deixar de enviar os dados de Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Prorrogação do prazo previsto no caput do art. 232 da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.