null 202ª Reunião Deliberativa Eletrônica

30/09/2024

04/10/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de Deliberação que aprova a 17ª Revisão Extraordinária - Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
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Interessado Rumo Malha Sul S/A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de revisão das metas de produção de 2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Vale S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Aprovação do projeto Executivo da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) Lote 2, pacote 6, segmento 3.2 - Trecho entre o km 167+300 e o km 202+700.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto 18ª Revisão Extraordinária, do Contrato de Concessão que compreende a rodovia BR-381/MG, Trecho Belo Horizonte - Divisa MG/SP, e BR-381/SP, Trecho Divisa MG/SP - Entroncamento com a BR-116 (Via Dutra - São Paulo).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do sistema Rodoviário Rio- São Paulo S.A. (CCR RioSP)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Pleito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Tarifa de Pedágio da Concessionária do sistema Rodoviário Rio- São Paulo S.A. (CCR RioSP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE