null 236ª Reunião Deliberativa Eletrônica

16/06/2025

18/06/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Danistur Transporte Rodoviário Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de emissão de Termo de Autorização - TAR para prestação de serviço regular de transporte rodoviário cole vo interestadual de passageiros. - Mandado de Segurança nº 102625521.2025.4.01.3400
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Novocard do Brasil Administradora de Cartões Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Revogação da habilitação da empresa Novocard do Brasil Administradora de Cartões Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias (Sigicor), no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e o início da cobrança nas praças existentes P1 Sertaneja, P3 – Or gueira, P4 – Imbaú, P5 – Tibagi e P6 – Witmarsum, localizadas nos trechos concedidos da BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, explorados pela Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Iguaçu S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças existentes localizadas no Sistema Rodoviário BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483, apresentado pela Concessionária EPR Iguaçu S.A., nos termos do Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 05/2024 – Lote 6.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TruckPad Meios de Pagamentos Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação de habilitação da empresa TruckPad Meios de Pagamentos Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pleito de recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro por meio de medidas mitigadoras formulado pela Concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco 101 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 7º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2011, tendo por objeto a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para início da vigência do 3º Termo Adi vo (Termo Aditivo nº 003/2023).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE