1012ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Homologação do resultado do Leilão do Processo Competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. à proponente consagrada vencedora, Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, versão 2.0, do projeto "ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte Rodoviário de Cargas”, objeto do Eixo Temá co 5: Transporte Rodoviário e Mul modal de Cargas, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2025-2026 e abertura de Audiência Pública referente à minuta de Resolução que ins tui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Análise e conclusão do pedido de mercados apresentado pela empresa, considerando os fundamentos constantes em decisão judicial exarada nos autos da Ação Judicial nº 102590011.2025.4.01.3400. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade - CDS de Rodovias, que cons tui a instância técnica consul va responsável pelo acompanhamento, no âmbito rodoviário, da implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade - CDS de Rodovias, que constitui a instância técnica consultiva responsável pelo acompanhamento, no âmbito rodoviário, da implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Abertura de Audiência Pública referente ao projeto de Consolidação e Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Cole vo Internacional de Passageiros, para colher subsídios da sociedade em geral, no período de 28 de julho a 11 de setembro de 2025. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Viação Riodoce Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Recurso administra vo contra a Decisão Supas nº 155, de 5 de abril de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Reajuste dos coeficientes de pisos mínimos de frete, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e pelo preço do óleo diesel S10, de acordo com a tabela disponibilizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Emissão do ato de outorga, referente ao leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-364/RO, objeto do Edital nº 06/2024. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022, para reproduzir na referida norma os disposi vos que tratam dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas incluídos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR
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