null 1013ª Reunião de Diretoria

01/08/2025

11:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administra vo contra a Decisão SUPAS nº 221, de 13 de junho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Garcia Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administra vo Ordinário instaurado em face da regulada Viação Garcia Ltda., CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado A. W. C. Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de Reconsideração da Deliberação nº 180, de 5 de junho de 2025, que aplicou à empresa a penalidade de cassação de sua autorização em regime de fretamento.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Notavel Expresso e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Osasco/SP - Curitiba/PR.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Notavel Expresso e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Osasco/SP - Rio de Janeiro/RJ, e suas seções.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Tocantins Transporte e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de regularização administrativa da linha Peixoto de Azevedo/MT – Palmas/TO, com fundamento nas Súmulas nº 4 e nº 5, ambas de 16 de junho de 2020.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Novo Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo compe vo des nado à transferência de controle acionário da Concessionária Autopista Fluminense S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Gestão Administrativa.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação nº 250, de 31 de julho de 2025, que aprovou a proposta orçamentária da ANTT para o exercício de 2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Emissão da declaração de consumação do processo competitivo e assinatura de termo aditivo ao Contrato de Concessão da BR-163/MS.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Autopista Fluminense S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Relatório final da Consulta Pública nº 2/2024 e publicação do Edital de Processo Competitivo, que visa a readaptação e a otimização do contrato de concessão relativo à BR-101/RJ, atualmente sob concessão da Autopista Fluminense S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE