null 945ª Reunião de Diretoria

01/12/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação n 359, de 25 de novembro de 2022, que aprovou o Reajuste da tarifa de pedágio atualmente vigente, da Rodovia BR-040/MG/RJ trecho Juiz de Fora Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos, explorado pela CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A, em atendimento às decisões proferidas nos Agravos de Instrumento nº 1006526- 63.2021.4.01.0000 e nº 1006184-52.2021.4.01.0000.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE e MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Anuência para a transferência de controle societário.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relicitação do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/ES/BA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 008/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração do quinto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, com o objetivo de prorrogar o início da vigência do 4º Termo Aditivo em 60 (sessenta) dias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL – SUESP
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Consulta Pública com proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, no âmbito do projeto “Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017” da Agenda Regulatória ANTT 2021/2022, Eixo Temático 1.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE