06/11/2018

10:00

Local: UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO – URSP Av. Paulista, 37 – Ed. Parque Cultural Paulista – 8º andar - São Paulo – SP

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Processos deliberados:

Interessado COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E FERROVIA CENTRO – ATLÂNTICA.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Registro de Usuário Dependente
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018.
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA SÃO CRISTOVÃO
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado R.A. DE SOUSA E CIA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA-ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Transferência de Mercados
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Retirada de processos do Termo de Ajuste de Conduta – TAC celebrado com a ANTT
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2017 para aprimoramento dos estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da subconcessão para a Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO TRANSPEN LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – CONCEPA
Assunto Mandado de Segurança Nº 1007988-79.2017.4.01.3400. Liminar Duplicação Lotes 01 E 03 da rodovia BR-153/SP. 8ª revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio – TBP do contrato de concessão Nº 005/2007.
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Assunto Pedido de regularização administrativa
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Decisão Aprovado
Interessado SUDEG
Assunto Alteração de Cargos Comissionados
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Decisão Aprovado
Redirecionamento