null 899ª REUNIÃO DE DIRETORIA

04/05/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 149, de 19 de abril de 2021, que deferiu o pedido da empresa Basílio & Basílio ltda, para inclusão dos mercados, em cumprimento à decisão judicial nº 1000528-02.2021.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado DIRETORIA-GERAL
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de alteração do regimento interno, aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA DIRETOR MURSHED MENEZES
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUDEG
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de alteração do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Audiência Pública nº 06/2020 – Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública e minuta de Resolução que regulamenta, nos termos do parágrafo único do artigo 30, da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, a criação e o funcionamento das Comissões Tripartites, compostas por representantes da ANTT, dos usuários e das empresas dele gatárias, na fiscalização periódica dos serviços regulados pela Agência.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Audiência Pública nº 7/2020 – Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública, bem como da minuta de Resolução que estabelece a alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
Decisão RETIRADO DE PAUTA

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DWE SEI nº 6242654, de 28.4.2021
Interessado DIRETOR WEBER CILONI
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO