null 753ª REUNIÃO DE DIRETORIA

28/02/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado ROVETUR TURISMO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
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Interessado EXPRESSO MAIA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Norma de Procedimentos de Cópias e Vistas dos Processos
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Interessado JR FOZ TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo
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Interessado ECOPONTE – CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto 3ª Revisão Extraordinária
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Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Interessado EXPRESSO MARLY LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado RODO GRANO TRANSPORTES LTDA – EPP
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Parcelamento de débitos
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Interessado NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2017/2018
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Interessado CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo
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Interessado VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Destinação dos produtos obtidos no âmbito do Contrato nº 086/2014, celebrado entre a ANTT e a Fundação Getúlio Vargas - FGV
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado RODOVIA DO AÇO S.A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Aprova a 9ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR-116 (DUTRA)
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Memorando nº 19/2018/SUREG, de 20 de fevereiro de 2018
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Assunto Iniciativa estratégica “Estudos e Modelagem da Outorga da Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário Regular de Passageiros e de Carga no Trecho Brasília-DF, Anápolis e Goiânia” no Plano Estratégico 2014/2019 da ANTT
Decisão A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor do Memorando, e por decisão retiraram a iniciativa estratégica “Estudos e Modelagem da Outorga da Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário Regular de Passageiros e de Carga no Trecho Brasília-DF, Anápolis e Goiânia” do Plano Estratégico 2014/2019 da ANTT.
Descrição do documento Processo nº 50500.005520/2014-50
Interessado AUTOPISTA RÉGIS BITENCOURT S/A. – SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto Implantação de ruas laterais entre os Sistemas de Drenagem Urbano e Rodoviário dos Municípios com as ruas laterais na Rodovia Régis Bitencourt no Trecho compreendido entre os km 271 e 287 da rodovia BR -116/SP
Decisão Dada ciência aos Diretores sobre o conteúdo do processo acima mencionado que decidiram pela devolução do processo em diligência à SUINF para que seja instruído e deliberado em Reunião de Diretoria.
Descrição do documento Memorando nº 148/2018/SUINF, de 22 de fevereiro de 2018
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto Revisões Quinquenais – Abertura de Tomada de Subsídios
Decisão A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor do Memorando que trata das Revisões Quinquenais – Abertura de Tomada de Subsídios.
Descrição do documento Nota Técnica nº 002/2018/SUEXE, de 10/1/2018
Interessado SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE
Assunto Termo de Ajustamento de Conduta
Decisão A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica acima mencionada, decidindo por acompanhar a proposta da Procuradoria Federal junto a ANTT, solicitando que o processo seja instruído para abertura de Audiência Pública.