156ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 156ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
muokattu 10 Kuukautta sitten.
02/10/2023
06/10/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | TRANSRÁPIDO SÃO FRANCISCO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Revogação da Deliberação nº 332, de 17 de julho de 2020, que autorizou a inclusão de novos mercados na Licença Operacional nº 179. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | TRANSRÁPIDO SÃO FRANCISCO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Extinção, mediante cassação, de Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | GRANEL QUÍMICA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos (SP). |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VOPAK BRASIL S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos (SP). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos (SP). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e REAL EXPRESSO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Pedido de anuência prévia para a incorporação societária. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A. e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Pedido de anuência prévia para a cisão parcial das empresas. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | SECRETARIAS DE FAZENDA, RECEITA, ECONOMIA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar informações do bilhete de passagem eletrônico (BP-e), seus eventos, dados e informações cadastrais das empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |