982ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer) |
| Diretor relator |
Guilherme Sampaio |
| Assunto |
Aprovação da 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer - BR-040/MG/RJ. |
| Decisão |
Pedido de Vista do Diretor Lucas Asfor
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
| Diretor relator |
Guilherme Sampaio |
| Assunto |
Aprovação do Edital de Concessão, referente à rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado por unanimidade.
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| Interessado |
Concessionária de Rodovias S.A. - ECO050 |
| Diretor relator |
Luciano Lourenço |
| Assunto |
Autorizar a celebração de acordo administrativo entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária de Rodovias S.A. - ECO050, para resolução de litígio objeto da disputa no Procedimento Arbitral ICC23238/GSS/PFF, relativo à forma de aplicação do Fator D no contrato, bem como alegados vícios ocultos nas pontes sobre os rios Tijuco e Pirapetininga. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado por unanimidade
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| Interessado |
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer) |
| Diretor relator |
Luciano Lourenço |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão nº 1084/2022/GERER/SUROD, de 13 de dezembro de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado por unanimidade.
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
| Diretor relator |
Felipe Queiroz |
| Assunto |
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento das resoluções que trata da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado por unanimidade.
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
| Diretor relator |
Lucas Asfor |
| Assunto |
Audiência Pública sobre o projetos de concessão das Rodovias Federais BR-116/PE, BR-116/BA e BR-324/BA. |
| Decisão |
Retirado de Pauta.
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