985ª Reunião de Diretoria
null 985ª Reunião de Diretoria
Rafael Pereira Gonçalves
muokattu 1 Päivä sitten.
27/06/2024
8:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Proposta de alteração do prazo definido no art. 29 da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal. |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016. |
Decisão | Retirado de Pauta. |
Interessado | Viação Nossa Senhora dos Remédios Ltda. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado em desfavor da empresa, por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Transporte Ferroviário. |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Definição dos Temas prioritários para a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF, no âmbito das concessões ferroviárias. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unaimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 412/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de junho de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 261/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 254/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 395/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de junho de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 461/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022, em virtude de inexecuções de obras em 2010 previstas no Contrato de Concessão PG-138/95-00 e no PER. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 423/2022/SUROD, de 16 de junho de 2022, em virtude de Inexecução Contratual referente ao ano 2008. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer). |
Diretor relator | Lucas Afor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 495/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Transporte Ferroviário |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2023/2024. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |