null 989ª Reunião de Diretoria

22/08/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Reabertura de Audiência Pública, prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 352/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 494/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Verde Transportes Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar indícios de irregularidades cometidas pela empresa por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de alteração da Instrução Normativa nº 19, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a inspeção por Organismo de Inspeção Acreditado nos Contratos de Concessão de Rodovias e Ferrovias Federais.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Viação Nossa Senhora dos Remédios Ltda.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Pedido de reconsideração com efeito suspensivo, interposto pela empresa, em face da Deliberação nº 167, de 27 de junho de 2024, por meio da qual a Diretoria Colegiada da ANTT aplicou à recorrente a pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Parnaíba/PI - Araioses/MA, e respectivos mercados.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº Decisão nº 284/2022/CIPRO/SUROD de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 252/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022., que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 832/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 336/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 718/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 458/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Concessionária Via 040
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto pela Concessionária para aplicação do reajuste de sua tarifa de pedágio pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.