SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/07/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/07/2025
25 júl. 2025
17:49
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Autopista Fluminense S.A. - Relatório final da Consulta Pública nº 2/2024 e publicação do Edital de Processo Competitivo, que visa a readaptação e a otimização do contrato de concessão relativo à BR-101/RJ, atualmente sob concessão da Autopista Fluminense S.A.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
