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Revisão e atualização da regulamentação do vale-pedágio obrigatório
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2023.08.23.
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Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF
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2023.08.23.
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Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017
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2023.07.21.
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|
Aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016
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2023.07.13.
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Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros.
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2023.07.07.
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Revisão e Atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC)
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2023.07.06.
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Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5)
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2023.07.03.
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Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT
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2023.07.03.
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Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros
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2023.07.03.
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Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade
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2023.06.30.
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Regulamentação acerca do Comitê de Resolução de Conflitos (Dispute Board) no âmbito das concessões de rodovias e ferrovias
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2023.06.30.
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Agenda Regulatória, Monitoramento e Avaliação de Resultados Regulatórios
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2023.06.23.
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Fluxo AIR e ARR
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2023.06.23.
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Regulamentação da inspeção nos setores rodoviário e ferroviário
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2023.06.06.
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Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
|
2023.06.06.
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|
Proteção e Defesa da coletividade dos usuários nas celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC
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2023.06.06.
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Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória
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2023.06.06.
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Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório
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2023.06.06.
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Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no transporte rodoviário de cargas
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2023.06.06.
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Operação do Agente Transportador Ferroviário de Passageiros (ATF-P) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF)
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2023.06.06.
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Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias
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2023.06.06.
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Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias de prestação de serviços de transporte ferroviário de cargas associados à exploração da infraestrutura
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2023.06.06.
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Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas
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2023.06.06.
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|
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias
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2023.06.06.
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|
Procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias
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2023.06.06.
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Aprimoramento da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração ferroviária mediante outorga por autorização.
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2023.06.06.
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|
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento
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2023.06.06.
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Aprimoramento da Metodologia de Classificação de Mercados do serviço Semiurbano
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2023.06.06.
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Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros
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2023.06.06.
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Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT
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2023.06.06.
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Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP)
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2023.06.06.
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Regulamento das Concessões Rodoviárias - equilíbrio econômicofinanceiro (RCR 3)
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2023.06.06.
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Implementação dos sistemas de livre passagem (Free Flow) nas rodovias federais concedidas
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2023.06.06.
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Implementação dos pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas
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2023.06.06.
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|
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4)
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2023.06.06.
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|
Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 4 de maio de 2011
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2023.05.30.
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|
Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos
|
2023.05.30.
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AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022
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2023.02.13.
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|
Agenda de ARR prevista para o próximo mandato presidencial (2023-2026), alinhada à Agenda Regulatória da ANTT.
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2023.02.09.
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Agenda por ano 2022
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2023.02.09.
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|
Atualização de procedimentos de arbitragem - revisão pontual da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019
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2023.02.09.
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produto
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2023.02.06.
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2023
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2023.01.25.
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2022
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2023.01.25.
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Revisão da Regulação do Vale-Pedágio – Resolução ANTT nº 2.885/2008
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2023.01.09.
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Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura
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2023.01.09.
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|
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento
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2023.01.09.
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Regulamentação da penalidade de perdimento do veículo no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros”
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2023.01.09.
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Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória
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2023.01.09.
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Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade
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2023.01.09.
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|
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022
|
2023.01.09.
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|
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017
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2023.01.09.
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|
Arquivos Orientadores
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2023.01.02.
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|
Agenda da ARR a ser finalizada até 31 de Dezembro 2022
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2022.12.29.
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|
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT
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2022.12.23.
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|
O que é a Agenda Regulatória
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2022.12.21.
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ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS)
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2022.12.08.
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Cards da Agenda Regulatória
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2022.12.06.
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Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) - equilíbrio econômico-financeiro
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2022.12.05.
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ANTT publica segunda norma de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR)
|
2022.12.02.
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|
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)
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2022.12.02.
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ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024
|
2022.12.02.
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AGENDA REGULATÓRIA 2023/2024
|
2022.11.29.
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Avaliação de Resultado Regulatório
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2022.11.17.
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Saiba mais sobre a AIR
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2022.11.17.
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|
Análise de Impacto Regulatório
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2022.11.09.
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ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório)
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2022.11.09.
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2021
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2022.11.07.
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2020
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2022.11.07.
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|
Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – Resolução ANTT nº 4.799/2015
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2022.11.07.
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Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares
|
2022.11.07.
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|
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no Transporte Rodoviário de Cargas
|
2022.11.07.
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|
|
Revisão das Resoluções do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (Resoluções ANTT nº 5.840, de 2019, e nº 5.583, de 2017).
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2022.11.07.
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|
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF
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2022.11.07.
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|
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas
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2022.11.07.
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|
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias
|
2022.11.07.
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|
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT - Regular
|
2022.11.07.
|
|
|
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
|
2022.11.07.
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|
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP
|
2022.11.07.
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|
Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5)
|
2022.11.07.
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|
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4)
|
2022.11.07.
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Como participar?
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2022.11.07.
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Legislação
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2022.11.07.
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|
Revisão do processo administrativo ordinário de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades.
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2022.11.07.
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|
Sandbox Regulatório
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2022.11.07.
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|
Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF)
|
2022.11.07.
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AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022
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2022.11.01.
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Fluxo AIR e ARR
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2022.10.21.
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Agenda por ano 2017
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2022.10.20.
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Agenda por ano 2018
|
2022.10.20.
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|
Agenda por ano 2020
|
2022.10.20.
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|
|
Agenda por ano 2021
|
2022.10.19.
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|
|
Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT
|
2022.10.18.
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Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
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2022.10.17.
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|
Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias
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2022.10.17.
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|
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos
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2022.10.17.
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|
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
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2022.10.17.
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|
|
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias
|
2022.10.17.
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|
Alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651/2011 e nº 5859/2019 e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias
|
2022.10.17.
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|
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1)
|
2022.10.17.
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|
Cards Agendas de AAR
|
2022.10.14.
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|
Agenda da ARR
|
2022.10.14.
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|
Como Funciona o Processo da AIR
|
2022.10.14.
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|
|
Cards
|
2022.10.14.
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|
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
|
2022.10.13.
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|
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
|
2022.10.13.
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|
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR
|
2022.10.13.
|
|
|
Abas AIR - ARR
|
2022.10.13.
|
|
|
Cartões de Modelo da AIR e Avaliação
|
2022.10.05.
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Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
|
2022.10.05.
|
|
|
Cards modelo Air e Avaliações de Conformidade
|
2022.10.05.
|
|
|
O Processo de ARR
|
2022.10.04.
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|
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
|
2022.09.30.
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|
Processo da AIR
|
2022.09.30.
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|
|
Agenda de AAR
|
2022.09.28.
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|
Atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias
|
2022.09.22.
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Análise de Impacto Regulatório Arquivos Orientadores
|
2022.09.14.
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|
Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br
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2022.09.08.
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|
Comissões Tripartites
|
2022.09.08.
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|
Regulamentação do processo de aplicação da penalidade de caducidade no âmbito da ANTT
|
2022.09.08.
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|
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação e controle social da ANTT
|
2022.09.05.
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|
ANTT aprova relatório final das AP’s sobre autorizações ferroviárias
|
2022.09.01.
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Abas AIR - ARR
|
2022.08.31.
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|
|
Reunião Participativa debate aspectos econômico-financeiros das concessões rodoviárias
|
2022.08.29.
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|
ANTT realiza Reunião Participativa sobre 3ª norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3)
|
2022.08.19.
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|
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
|
2022.08.16.
|
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|
ANTT realiza Audiência Pública sobre o novo marco regulatório do transporte rodoviário regular interestadual de passageiros
|
2022.08.03.
|
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|
ANTT realiza 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória
|
2022.07.14.
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|
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR
|
2022.06.14.
|
|
|
ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos
|
2022.06.01.
|
|
|
ANTT abre Audiência Pública sobre autorização para exploração de ferrovias
|
2022.05.26.
|
|
|
AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020
|
2022.05.13.
|
|
|
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
|
2022.04.14.
|
|
|
ANTT prorroga tomada de subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias
|
2022.04.06.
|
|
|
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
|
2022.03.11.
|
|
|
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias
|
2022.03.03.
|
|
|
ANTT aprova revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022
|
2022.03.03.
|
|
|
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório
|
2022.03.03.
|
|
|
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022
|
2022.03.03.
|
|
|
ANTT abre período de contribuições para o Sandbox Regulatório
|
2022.03.03.
|
|
|
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório
|
2022.03.02.
|
|
|
2017
|
2022.03.02.
|
|
|
AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020
|
2022.03.02.
|
|
|
AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014
|
2022.03.02.
|
|
|
AGENDA REGULATÓRIA 2011/2012
|
2022.03.02.
|
|
|
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório
|
2022.03.02.
|
|
|
Regras de depreciação
|
2022.02.15.
|
|
|
Introdução - 1
|
2022.02.15.
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|
Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005
|
2022.02.11.
|
|
|
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021
|
2022.02.02.
|
|
|
ANTT recebe contribuições para Agenda Regulatória 2019/2020
|
2022.02.02.
|
|
|
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública
|
2022.02.02.
|
|
|
Sessão da Audiência Pública nº 002/2020 está suspensa
|
2022.02.02.
|
|
|
Canal ANTT trata da revisão da Agenda Regulatória
|
2022.02.02.
|
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|
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021
|
2022.02.02.
|
|
|
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária
|
2022.02.02.
|
|
|
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
|
2022.02.02.
|
|
|
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2)
|
2022.02.02.
|
|
|
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios
|
2022.02.02.
|
|
|
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1)
|
2022.02.02.
|
|
|
Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia
|
2022.02.02.
|
|
|
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h
|
2022.02.02.
|
|
|
Sessão da Audiência Pública nº 001/2020 está suspensa
|
2022.02.02.
|
|
|
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias
|
2022.02.02.
|
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|
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia
|
2022.02.02.
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|
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual
|
2022.02.02.
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|
|
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete
|
2022.02.02.
|
|
|
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete
|
2022.02.02.
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ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório
|
2022.02.02.
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ANTT ouve sociedade sobre Agenda Regulatória
|
2022.02.02.
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Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios
|
2022.02.02.
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ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022
|
2022.02.02.
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|
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública
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2022.02.02.
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ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia
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2022.02.02.
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AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias
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2022.02.02.
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ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2)
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2022.02.02.
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ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1)
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2022.02.02.
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Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h
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2022.02.02.
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ANTT regulamenta Comissões Tripartites
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2022.02.02.
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Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário
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2022.02.02.
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