Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5)

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5)

Resumo:

O projeto trata do encerramento contratual dos contratos de concessões rodoviárias: encaminhamentos para a finalização do ciclo contratual e sua renovação, sem que seja prejudicada a continuidade do serviço público.

Unidade Organizacional responsável:

Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod

Chefe de Projeto:

Hildevana Meire Almeida

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.085847/2020-45; 50500.111807/2020-66 e 50500.072293/2021-05

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

08 aug. 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 236, de 08 de agosto de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Novembro/2022