null 43ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

26/04/2021

30/04/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado IGM FRETAMENTO E TURISMO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizada no km 296+520m, na Rodovia BR-050/GO, no município de Cumari/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIASUL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2019, com o objetivo de alterar o item 3.4.4.6 do Programa de Exploração das Rodovias – PER
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Decisão APROVADO
Interessado BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizada entre os kms 300+900 e 309+400, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Catalão/GO.
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Decisão APROVADO