null 910ª REUNIÃO DE DIRETORIA

20/07/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Audiência Pública nº 002/2021 - Proposta para aprovação do Relatório Final, bem como da minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES EIRELI
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Recurso contra a Deliberação nº 193, de 7 de abril de 2020, que aplicou a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de 3 (três) anos.
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Decisão APROVADO
Interessado EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Recurso contra a Deliberação nº 370, de 11 de agosto de 2020, que aplicou a pena de cassação da autorização especial.
Documentos Relacionados
Decisão PEDIDO DE VISTA PELO DIRETOR DAVI BARRETO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 7206747, de 8.7.2021
Interessado CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA DE JUIZ DE FORA - RIO DE JANEIRO - CONCER
Assunto Atendimento à recomendação da Procuradoria Federal constante da Nota nº 00365/PFANTT/PGF/AGU.
Decisão RETIRADO DE PAUTA