100ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 100ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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18/07/2022
22/07/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 208, de 30 de junho de 2022, que aprovou a celebração do 2º Aditamento do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, oficializado na assunção da BR-101/ES/BA Entroncamento BA-698 (acesso à Mucuri) Divisa ES/RJ, pela concessionária, para incluir o trecho do Contorno de Iconha com extensão de 7,670 km; e, ainda, suprimir o trecho urbano do munícipio de Iconha/ES, segmento do km 373+302m ao km 379+830, com extensão de 6,528 km. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências celebrado entre a ANTT e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | WALMAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | LL PEREIRA TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DDB nº 11762178, de 14.7.2022 |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Assunto | Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43, do Regimento Interno. |
Decisão | APROVADO |