null 105ª Reunião Deliberativa Eletrônica

22/08/2022

26/08/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Anuência prévia para constituição de garantia real em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME, pela concessionária de transporte ferroviário.
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Decisão APROVADO
Interessado GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Duplicação de segmento ferroviário do km 721 + 200,000m ao km 729 + 540,985m, incluindo a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, na malha da Estrada de Ferro Carajás - EFC, no município fr Marabá/PA.
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Decisão APROVADO
Interessado JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA - ME
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de revogação da Deliberação nº 356, de 4 de julho de 2018, que deferiu o pedido de transferência de mercados.
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Decisão APROVADO